Sistemática de Reservas
ALTA TEMPORADA
1. As solicitações de reservas, serão feitas por meio do endereço eletrônico www.5rm.eb.mil.br/fml, Telefone ou WhatsApp até o dia 10(dez) do mês anterior ao desejado para ocupação;
2. As unidades habitacionais serão distribuídas por critério de antiguidade, DENTRO DE CADA CÍRCULO, Oficiais Superiores, Oficiais Intermediários/Subalternos e Subtenentes/Sargentos.
3. No período de 11 a 14 de cada mês, será feita a distribuição das UH para o mês seguinte. Os Militares da ativa, da reserva, pensionistas e servidores civis, contemplados ou não, serão informados via e-mail;
4. Em caso de desistência, o contemplado deverá informar por e-mail ou telefone em até 4(quatro) dias antes da data prevista para a ocupação;
5. No caso do usuário não informar e não chegar ao FML, após 24(vinte e quatro) horas do início da ocupação prevista, perderá o direito à utilização da UH mesmo já efetuado o pagamento Guia de Recolhimento da União (GRU);
6. Não há o número mínimo de diárias(pacotes) e a reserva será no máximo de 7(sete) diárias;
7. Somente será distribuído uma UH por solicitante;
8. No ato da reserva serão geradas 2(duas) GRU, sendo 1(uma) com o valor de uma diária, cujo pagamento garantirá a reserva, e 1(uma) com o valor das demais diárias que deverá ser apresentada no ato do check in;
9. Em caso de desistência após o pagamento das GRU, o valor só poderá ser reembolsado por meio de processo administrativo;
10. Durante a realização da reserva, o militar deverá preencher, no campo específico, o seu nome e de seus dependentes, sendo obrigatória a presença do titular da reserva, no recebimento da UH.
PRIORIDADE DE DISTRIBUIÇÃO
A distribuição no período de alta temporada será realizada dentro da destinação da UH e de acordo com as prioridades abaixo:
1ª – Militares da ativa que servem na área do CMS;
2ª – Militares da ativa que servem nos demais Comandos Militares de Área;
3ª – Militares inativos(reserva remunerada e reformados);
4ª – Servidores Civis da área da 5ª DE(Paraná e Santa Catarina);
5ª – Pensionistas de militares;
6ª – O usuário já contemplado no período de alta temporada, independente do número de dias, será colocado em última prioridade de ocupação na atual temporada.
Observações: Confraternizações de Organizações Militares(OM) só serão atendidas na baixa temporada.
(Publicado no Aditamento da Seção de PNR Nr 28 ao BI Nr 220, de 23 de novembro de 2020, da B Adm Ap/5ª RM)