Termo de Responsabilidade de Animais
Forte Marechal Luz, _______________________ de _______________________________________ de _______________________.
Informações gerais sobre o animal
Nome: ______________________________________________________________________________________________________________
Raça: ___________________________________ Sexo: _____________________________ Pelagem: ______________________________
Nascimento: _____/_____/_____ Idade: _______ anos
Proprietário / Responsável: _________________________________________________________________________________________
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Endereço: ___________________________________________________________________________________________________________
Bairro: _______________________________________ Cidade: ______________________________________________________________
CEP: __________________________________________ Tel Res: ________________________ Celular: _____________________________
E-mail: _______________________________________________________________________________________________________________
Eu _________________________________________________________, portador do CPF nº_______________________, identidade nº _________________________, atesto que fui devidamente informado e orientado pela administração do Forte Marechal Luz sobre todas as regras de hospedagem de animal doméstico. Dentre elas, destaco estar ciente que:
1) A permanência do animal estará condicionada ao seu comportamento. Caso seja agitado, de comportamento agressivo ou não consiga se manter em silêncio, a administração do Forte solicitará a sua retirada.
2) É expressamente proibida a circulação ou permanência do animal, em ambiente que sinalize tal proibição.
3) O animal deverá permanecer sempre junto ao proprietário.
4) O animal deverá, obrigatoriamente, utilizar coleira e guia ao circular no interior do Forte.
5) O animal não poderá fazer qualquer ruído que incomode os outros hóspedes.
6) É proibido o banho de animais no interior das unidades habitacionais.
7) Caso o animal emita algum som na minha ausência, que perturbe os hópedes, este não poderá ser deixado sozinho na unidade habitacional.
8) O não cumprimento de qualquer regra poderá causar o cancelamento da estadia, como forma de preservar o bem-estar dos demais hóspedes.
9) O Forte não se responsabilizará por eventuais acidentes ocorridos com meu animal ou em caso de fuga do mesmo.
Neste ato, declaro que o meu animal:
1) não apresenta ectoparasitas, como pulgas e carrapatos;
2) não está acometido de doenças infectocontagiosas ou que coloquem em risco seres humanos ou animais;
3) possui mais de 5 (cinco) meses de idade; e
4) não está no período de cio (caso de fêmeas).
Declaro, também, que é de minha inteira e exclusiva responsabilidade:
1) portar os documentos próprios do animal;
2) trazer e manter todo o material necessário para o cuidado e estadia do animal (recipientes para água e ração, guia, alimentação, material de higiene etc), a limpeza de resíduos sólidos e líquidos;
3) quaisquer incidentes/acidentes causados por meu animal, bem como o ressarcimento dos eventuais prejuízos causados por ele;
4) a recuperação da UH e/ou substituição de item por outro novo, mesmo que o danificado não o seja, caso algum item integrante da unidade habitacional (colchão, travesseiro, mobiliário etc) ou mesmo a própria UH venham a ser danificados pelo animal; e
5) entregar em perfeitas condições de higiene e limpeza a UH, que será inspecionada pela Administração do FML, inclusive com a utilização de aspirador de pó, a ser apanhado na recepção do Forte. Caso o disposto neste item deixe de ser observado, a Administração Militar poderá não autorizar minhas futuras estadias, bem como adotar outras medidas julgadas cabíveis.
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Hóspede
(Publicado no Aditamento da Seção de PNR Nr 28 ao BI Nr 220, de 23 de novembro de 2020, da B Adm Ap/5ª RM)